1. -Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2.-Aprovação de atas
-Ata nº. 6/2023, referente à sessão de 29 de junho de 2023.
- Ata nº. 7/2023, referente à sessão de 27 de setembro de 2023
- Ata nº. 8/2023, referente à sessão de 24 de outubro de 2023
Ponto 3.1-Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2024”. 3.1. - Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 89/2023)
3.2-Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2024”.3.2. - Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 90/2023)
ponto 4 -Discussão e votação da proposta de “Hasta Pública para Venda de Lote de Terreno Municipal, sito na Cruz de Montalvão em Castelo Branco.” (Proposta nº. 91/2023
Ponto 5-Discussão e votação das propostas de “Generg Hibridização, S.A. Desenvolvimento e Construção da Central Fotovoltaica da Gardunha. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 92/2023)
Ponto 6-Discussão e votação da proposta de “Reason Winds, Unidade Industrial de Hidrogénio, em Castelo Branco. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 93/2023)
Ponto 7-Discussão e votação da proposta de “4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2023”. (Proposta nº. 94/2023)
Ponto 8-Discussão e votação da proposta de “Vale da Raposa, Bairro Senhora do Valongo, Caminho Dois Esquerdo n.º 30 – Castelo Branco. Cedência de Terreno para o Domínio Público”. (Proposta nº. 95/20023)
Ponto 9-Discussão e votação da proposta de “Juntas e Uniões das Freguesias. Delegação de Competências no Âmbito dos Transportes Escolares, Refeições do Pré-Escolar e 1.º Ciclo e dos Assistentes Operacionais de Apoio ao Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Celebração de Contratos Interadministrativos. (Proposta nº. 96/2023) P