1. - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2. - 2. Aprovação das atas:
2.1. - Ata nº. 2/2025, referente à sessão ordinária de 27 de fevereiro.
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ata nº 2_ 2025 27 FEV.pdf
2.2 - Ata nº. 3/2025, referente à sessão extraordinária de 20 de março
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ata nº 3_2025_20 MAR.pdf
2.3. - Ata nº. 4/2025, referente à sessão extraordinária de 25 de abril.
Documentos
Ata nº 4_2025_25 ABR.pdf
3. - Intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
Documentos
Atividade Municipal.pdf
Ponto 2 - Apresentação das conclusões da Assembleia Municipal Jovem realizada a 23 de Abril.
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Carta Educativa do Concelho de Castelo Branco”. (Proposta nº. 39/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
carta_educativa (1).pdf
carta_educativa (2).pdf
carta_educativa (3).pdf
carta_educativa (4).pdf
Proposta 39.pdf
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Adenda ao Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a União de Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Caféde - Mercadinho da Criadilha e Festival dos Moinhos”. (Proposta nº. 40/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
acordo_colaboracao_freg_povoa_e_cafede_ADITAMENTO (1).pdf
acordo_colaboracao_freg_povoa_e_cafede_ADITAMENTO (3).pdf
acordo_colaboracao_freg_povoa_e_cafede_ADITAMENTO (4).pdf
cordo_colaboracao_freg_povoa_e_cafede_ADITAMENTO (2).pdf
Proposta 40.pdf
Ponto 6 - Discussão e votação das Propostas de “Regulamentos dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”:
A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1. - Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº. 41/2025)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
Proposta 41.pdf
smcb_reg_serv_abast (1).pdf
smcb_reg_serv_abast (2).pdf
6.2. - Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no sistema Público de Drenagem do Município de Castelo Branco. (Proposta nº. 42/2025)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
Proposta 42.pdf
smcb_reg_desc_aguas_residuais (1).pdf
smcb_reg_desc_aguas_residuais (2).pdf
6.3 - Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana de Castelo Branco. (Proposta nº. 43/2025)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
Proposta 43.pdf
smcb_reg_serv_gest_res (1).pdf
smcb_reg_serv_gest_res (2).pdf
Ponto 7 - Discussão e votação da Proposta do “PAPERSU – Plano de Ação do Município de Castelo Branco para cumprimento do PERSU 2030 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos”. (Proposta nº. 44/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Proposta 44.pdf
smcb_papersu (1).pdf
smcb_papersu (2).pdf
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Contas Consolidadas do Grupo Municipal do ano de 2024”. (Proposta nº. 45/2025)
ADITAMENTO À CONVOCATÓRIA
A favor
19
Contra
2
Abstenção
19
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CLC Consolidadas -2024 Município Castelo Branco Assinado.pdf
Contas Consolidadas .pdf
Oficio Sr Presidente Assembleia.pdf
Oficio Sr Presidente Câmara.pdf
Parecer-2024 Município Castelo Branco Assinado.pdf
propostas 45.pdf
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “3ª. Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano de 2025”. (Proposta nº. 46/2025)
A favor
20
Contra
18
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
alteracao_orc (1).pdf
alteracao_orc (2).pdf
alteracao_orc (3).pdf
alteracao_orc (4).pdf
propostas 46.pdf
Ponto 10 - Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Monforte da Beira para aquisição de viatura”. (Proposta nº. 47/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
monforte (1).pdf
monforte (2).pdf
monforte (3).pdf
monforte (4).pdf
propostas 47.pdf
Ponto 11 - Discussão e votação das propostas de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia:
11.1 - Freguesia da Lardosa – Festa da Flor 2025. Aditamento. (Proposta nº. 48/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
lardosa (1).pdf
lardosa (2).pdf
lardosa (3).pdf
lardosa (4).pdf
propostas 48.pdf
11.2 - Freguesia de Salgueiro do Campo. Feira da Vinha e do Vinho 2025. Aditamento. (Proposta nº. 49/2025)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
propostas 49.pdf
salgueiro (1).pdf
salgueiro (2).pdf
salgueiro (3).pdf
Sessão de 30/06/2025
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos