1. - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2. - Aprovação da ata: - Ata nº. 8/2024, referente à sessão de 30 de setembro.
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
3. - intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Discussão e votação da proposta de “Revisão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco”. (Proposta nº. 39/2024)
A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 3 - Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2025”. 3.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº. 40/2024)
A favor
19
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 3 - Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2025”.3.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 41/2024)
A favor
19
Contra
2
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 4.1 - Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2025”. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 42/2023)
A favor
19
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 4.2 - Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2025”. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 43/2023)
A favor
19
Contra
2
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 5.1 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Programas para o ano de 2025”: Albigec, EM/SA. (Proposta nº. 44/2023)
A favor
19
Contra
2
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 5.2 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Programas para o ano de 2025”:CATAA – Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-alimentar de Castelo”. (Proposta nº. 45/2024)
A favor
17
Contra
2
Abstenção
16
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2024, da Câmara Municipal de Castelo Branco”. (Proposta nº. 46/2024)
A favor
19
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “2.ª Revisão Orçamental com Vista ao Pagamento dos Valores não Controvertidos pela Prestação do Serviço de Saneamento pelas Águas do Vale do Tejo, S.A., dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”. (Proposta nº. 47/2024)
A favor
19
Contra
2
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº. 48/2024)
A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2025”. (Proposta nº. 49/2024)
A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 10.1 - Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Castelo Branco. Dia dos Sinos – Edição 2024. (Proposta nº. 50/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10.2 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Monforte da Beira. Festas em Honra de São João Batista. (Proposta nº. 51/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10.3 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa. Feira das Sopas em Escalos de Cima. (Proposta nº. 52/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10.4 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Benquerenças. Organização da Prova Benquerenças Backyard Ultra. (Proposta nº. 53/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10.5 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Lardosa. Organização da Festa da Flor – Edição 2025 – Vale da Torre. (Proposta nº. 54/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.1 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Delegação de Competências nas Uniões/Juntas de Freguesia, para Transportes Escolares, Refeições Escolares, Refeições Escolares do Pré e 1º. Ciclo e Assistentes Operacionais de Apoio ao Ensino Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do Ensino Básico”. (Proposta nº. 55/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.2 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Freguesia de Monforte da Beira. Apoio na execução da empreitada designada “Requalificação dos balneários existentes na Devesa, em Monforte da Beira”. (Proposta nº. 56/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.3 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:. “Junta de Freguesia de Tinalhas: Requalificação do Largo da Filarmónica – 2.º Aditamento”. (Proposta nº. 57/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.4 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Junta de Freguesia de Tinalhas. Construção de Capela para Santuário Motard”. ((Proposta nº. 58/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.5 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Junta de Freguesia de Tinalhas. Requalificação do Edifício Sede da Junta”. (Proposta nº. 59/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 11.6 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:11.6. “Junta de Freguesia de Tinalhas. Ampliação e Requalificação da Sede da Associação de Caça e Pesca”. (Proposta nº. 60/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
III - Intervenção do Público
Leopoldo Rodrigues CMCB
Sessão de 23/12/2024
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos