1.
-
Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2.
-
Aprovação da ata: - Ata nº. 8/2024, referente à sessão de 30 de setembro.
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 15, S-MI - 5, SEMPRE por todos - 4, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, PEP - 1
Não participou nesta votação: Carlos Mingacho (PS), Francisco Lopes (PS), Christelle Domingos (CMCB), Pedro Crisóstomo (S-MI), Maria Rafael (SEMPRE por todos), Paulo Almeida (S-MI), Nuno Silva (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- António Fernandes (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carlos Mingacho (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Nuno Silva (PS)
3.
-
intervenções
Ponto 1
-
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2
-
Discussão e votação da proposta de “Revisão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco”. (Proposta nº. 39/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CMCB - 1, PEP - 1
Abstenção: CH - 2
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
Documentos
Ponto 3
-
Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2025”. 3.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº. 40/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, CH - 2
Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Pedro Serra (S-MI)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ramos (PEP)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
Ponto 3
-
Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2025”.3.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 41/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: CH - 2
Abstenção: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
Ponto 4.1
-
Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2025”. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 42/2023)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, CH - 2
Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Pedro Serra (S-MI)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ramos (PEP)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
Ponto 4.2
-
Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2025”. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 43/2023)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: CH - 2
Abstenção: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
Ponto 5.1
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Programas para o ano de 2025”: Albigec, EM/SA. (Proposta nº. 44/2023)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: CH - 2
Abstenção: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
Ponto 5.2
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Programas para o ano de 2025”:CATAA – Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-alimentar de Castelo”. (Proposta nº. 45/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, CMCB - 1
Contra: CH - 2
Abstenção: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
Não participou nesta votação: Daniel Almeida (PS), Maria Adelaide Silva (PS)
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
- Daniel Almeida (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
Documentos
Ponto 6
-
Discussão e votação da proposta de “4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2024, da Câmara Municipal de Castelo Branco”. (Proposta nº. 46/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, CH - 2
Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Pedro Serra (S-MI)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ramos (PEP)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 7
-
Discussão e votação da proposta de “2.ª Revisão Orçamental com Vista ao Pagamento dos Valores não Controvertidos pela Prestação do Serviço de Saneamento pelas Águas do Vale do Tejo, S.A., dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”. (Proposta nº. 47/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, CMCB - 1
Contra: CH - 2
Abstenção: S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- Carla Massano (PS)
- Ernesto Martins (PS)
- Daniel Almeida (PS)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Sandra Lucas (PS)
- Ana Pereira (PS)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Documentos
ponto 8
-
Discussão e votação da proposta de “Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº. 48/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CMCB - 1, PEP - 1
Abstenção: CH - 2
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
Ponto 9
-
Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2025”. (Proposta nº. 49/2024)
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CMCB - 1, PEP - 1
Abstenção: CH - 2
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
- João Ribeiro (CH)
- Maria Pereira (CH)
Documentos
Ponto 10.1
-
Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Castelo Branco. Dia dos Sinos – Edição 2024. (Proposta nº. 50/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 10.2
-
Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Monforte da Beira. Festas em Honra de São João Batista. (Proposta nº. 51/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 10.3
-
Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa. Feira das Sopas em Escalos de Cima. (Proposta nº. 52/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 10.4
-
Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Benquerenças. Organização da Prova Benquerenças Backyard Ultra. (Proposta nº. 53/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 10.5
-
Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia”: Junta de Freguesia de Lardosa. Organização da Festa da Flor – Edição 2025 – Vale da Torre. (Proposta nº. 54/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.1
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Delegação de Competências nas Uniões/Juntas de Freguesia, para Transportes Escolares, Refeições Escolares, Refeições Escolares do Pré e 1º. Ciclo e Assistentes Operacionais de Apoio ao Ensino Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do Ensino Básico”. (Proposta nº. 55/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.2
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Freguesia de Monforte da Beira. Apoio na execução da empreitada designada “Requalificação dos balneários existentes na Devesa, em Monforte da Beira”. (Proposta nº. 56/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.3
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:. “Junta de Freguesia de Tinalhas: Requalificação do Largo da Filarmónica – 2.º Aditamento”. (Proposta nº. 57/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.4
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Junta de Freguesia de Tinalhas. Construção de Capela para Santuário Motard”. ((Proposta nº. 58/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.5
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:Junta de Freguesia de Tinalhas. Requalificação do Edifício Sede da Junta”. (Proposta nº. 59/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Ponto 11.6
-
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia”:11.6. “Junta de Freguesia de Tinalhas. Ampliação e Requalificação da Sede da Associação de Caça e Pesca”. (Proposta nº. 60/2024)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 18, S-MI - 7, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1
- Carlos Mingacho (PS)
- Jorge Neves (PS)
- Cristina Granada (PS)
- Joaquim Faustino (PS)
- Francisco Lopes (PS)
- Jorge Diogo (PS)
- Celeste Rodrigues (PS)
- António Antunes (PS)
- Christelle Domingos (CMCB)
- António Fernandes (S-MI)
- Pedro Crisóstomo (S-MI)
- Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
- Carla Massano (PS)
- Maria Rafael (SEMPRE por todos)
- João Ribeiro (CH)
- Paulo Almeida (S-MI)
- Ernesto Martins (PS)
- Maria Nunes (S-MI)
- Ana Lourenço (SEMPRE por todos)
- Daniel Almeida (PS)
- Armando Ramalho (SEMPRE por todos)
- Maria Pereira (CH)
- Liliana Rebelo (PSD/CDS-PP/PPM)
- Nuno Silva (PS)
- José Custódio (PS)
- João Pereira JFB (PS)
- José Pires (PS)
- Maria Adelaide Silva (PS)
- Pedro Serra (S-MI)
- João Ramos (PEP)
- Sandra Lucas (PS)
- Luís Andrade (S-MI)
- João Goulão (SEMPRE por todos)
- Orlando João Gamanho Carneiro (S-MI)
- João Baltazar (SEMPRE por todos)
- Ana Pereira (PS)
- José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
III
-
Intervenção do Público
Leopoldo Rodrigues
CMCB
Sessão de 23/12/2024
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
23-12-2024 09:30
Ordinária