1 - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Manuel Viana
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Proteção da Saúde
Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e de a promover
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Não Extinção da DRAP Centro
Moção pela Não Extinção da DRAP Centro
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2. - Aprovação das atas:
2. - - Ata nº. 6/2022, referente à sessão de 30 de junho de 2022.
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº. 7/2022, referente à sessão de 11 de agosto de 2022
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
Documentos
Ponto 2 - Ponto 2 - Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2023
2.1. - 2.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº. 53/2022)
A favor
18
Contra
18
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Empatado
Documentos
2.2. - 2.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 54/2022)
A favor
18
Contra
18
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Empatado
Documentos
Ponto 3 - Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2023”.
3.1. - 3.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 55/2022)
A favor
19
Contra
18
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2. - 3.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 56/2022)
A favor
34
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Redução de IMI – Artigo 44º. - B do Decreto-Lei 215/89, de 1 de julho, com a alteração introduzida pelo artigo 224º. da Lei nº. 42/2016, de 28/12.” (Proposta nº. 57/2022)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Adesão do Município de Castelo Branco à Rede Cidades e Vilas que Caminham.” (Proposta nº. 58/2022)
Documentos
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesia:
6.1. - Transportes Escolares, Refeições Escolares, Refeições Escolares do Pré e 1º. Ciclo e Assistentes Operacionais de Apoio ao Ensino Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do Ensino Básico. (Proposta nº. 59/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2. - Junta de Freguesia de Monforte da Beira. Recuperação do Cemitério da Freguesia de Monforte da Beira. (Proposta nº. 60/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
6.3. - . União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Arranjos paisagísticos em Sobral do Campo. (Proposta nº. 61/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “Eleição de um Presidente de União/Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação.”
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Substituição da Presidente da Junta de Freguesia de Alcains na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo Branco”.
1º. - ADITAMENTO À CONVOCATÒRIA
Votação da inclusão dos pontos 9, 10 e 11.
Documentos
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “ CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco. Proposta de Minuta de Contrato-Programa para o Ano 2023. (Proposta nº. 62/2022)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 10 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesia:
10.1 - Junta de Freguesia de Salgueiro do Campo. Pavimentação da Rua da Vinha e Requalificação do Monumento de Nossa Senhora dos Caminheiros. (Proposta nº. 63/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
10.2 - Junta de Freguesia de Benquerenças. Alargamento das Ruas Nova e das Quelhinhas e Calcetamento da Rua das Quelhinhas, em Maxiais. (Proposta nº. 64/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
10.3 - União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Requalificação da Piscina de Ninho do Açor. Aditamento. (Proposta nº. 65/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
10.4 - União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Colocação do Nome à Entrada das Freguesias, Iluminação de Edifícios e Numeração dos Cemitérios. (Proposta nº. 66/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ponto 11 - - Discussão e votação da proposta de “Aquisição Onerosa de Prédios Urbanos em Castelo Branco. Rua de São Sebastião, n.ºs 25 a 37. Artigos 884 e 3765, da Freguesia de Castelo Branco. (Proposta nº. 67/2022)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2º. - ADITAMENTO À CONVOCATÒRIA
Votação da inclusão dos pontos 12, 13 e 14
Ponto 12 - Discussão e votação da proposta de “Adesão à Central de Compras Denominada Central Nacional de Compras Municipais (CNCM). (Proposta nº. 70/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ponto 13 - Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo com a União de Freguesia de Escalos de Cima e Lousa. Construção de Bunker para Instalação de ATM em Escalos de Cima. (Proposta nº. 71/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
Ponto 14 - Albigec, EM/SA.
14.1 - Proposta de aprovação de Alteração Estatutos. (Proposta nº. 72/2021)
A favor
18
Contra
17
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Documentos
14.2 - Proposta de aprovação do Contrato Programa para o ano de 2023. (Proposta 73/2021)
A favor
18
Contra
17
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Documentos
Sessão Ordinária de 22/12/2022
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos