1.-1. Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2-Aprovação das atas:
2.1-Ata n. 8/2022 de 30/09/2022
2.2-Ata n. 9/2022 de 03/11/2022 (extraordinária)
2.3-Ata n. 10/2022 de 21/12/2022 (extraordinária)
2.4-Ata n. 11/2022 de 22/12/2022 (ordinária)
3-Apresentação do Relatório de Atividades de 2022 de AMCB
4.-Intervenções.
-Biblioteca Municipal António Salvado
A favor
39
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Francisco Lopes (PS)
Sandra Lucas (PS)
Christelle Domingos (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
António Antunes (PS)
Ana Pereira (PS)
Jorge Diogo (PS)
João Neves (PS)
Carla Massano (PS)
Nuno Maia (PS)
Célia Afonso (PS)
António Fernandes (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Orlando Vicente (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Maria Duarte (CH)
Contra
0
Abstenção
1
Ernesto Martins (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 1-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2-Discussão e votação das propostas de “Designação de Júris de Concurso para Cargo Dirigente Intermédio de 3º. Grau. Chefe da Unidade de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas”. (Proposta nº. 37/2023)
Ponto 3-Ponto 3 - Discussão e votação das propostas de “Afetação ao Domínio Público do Município de Castelo Branco de uma parcela de terreno com área de 3644 m2, em Ribeiro da Seta. (Proposta nº. 38/2023)
ponto 4 - Ponto 4 - Apreciação da proposta de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2022”: 4.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 39/2023)
4.2-Apreciação da proposta de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2022”: 4.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 40/2023)
Ponto 5.1-Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2022”: 5.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 41/2023)
5.2-Apreciação e votação da proposta de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2022”: 5.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 42/2023)
Ponto 7-Discussão e votação da proposta “Comparticipação Financeira dos Municípios no Âmbito do Concurso Público de Concessão de Transporte Público de Passageiros para a Beira Baixa. Encargos Plurianuais”. (Proposta nº. 44/2023)
P8nto 8-Discussão e votação da proposta “Regulamento de Apoio à Família no Concelho de Castelo Branco. Procedimento de Alteração”. (Proposta nº. 45/2023)
Ponto 9-Discussão e votação da proposta “Primeira Revisão Orçamental Mediante a Utilização do Saldo de Gerência do Ano Anterior e Dotação da Rubrica, dos SMAS”. (Proposta nº. 46/2023)