1-Aprovação das Atas nº 5, 6 e 7 (mandato 2017/2021) e nº 1 e 2 (mandato 2021/2025)
Aprovação das atas nºs 5, 6 e 7, referentes às sessões de 30 de junho, 27 de julho e 1 de setembro (mandato 2017/2021) e atas nºs 1 e 2, referentes às sessões de 15 de outubro e 29 de novembro (mandato de 2021/2025).
2-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município
3.1-Apreciação e votação da proposta de "Mapas de Pessoal para o ano de 2022": Câmara Municipal de Castelo Branco
Apreciação e votação da proposta de "Mapas de Pessoal para o ano de 2022": Câmara Municipal de Castelo Branco
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
3
Maria Pereira (CH)
João Ribeiro (CH)
António Fonseca (MPT)
Abstenção
4
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2-Apreciação e votação da proposta de "Mapas de Pessoal para o ano de 2022": Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Apreciação e votação da proposta de "Mapas de Pessoal para o ano de 2022": Serviços Municipalizados de Castelo Branco
A favor
34
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
António Fonseca (MPT)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
4
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.1-Apreciação e votação de proposta de "Documentos Previsionais para o ano de 2022": Câmara Municipal de Castelo Branco
Apreciação e votação de proposta de "Documentos Previsionais para o ano de 2022": Câmara Municipal de Castelo Branco (Proposta nº 9/2021)
A favor
22
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Milena Santos (PS)
António Antunes (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
João Neves (PS)
José Dâmaso (PS)
Ana Pereira (PS)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
16
António Fonseca (MPT)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Sara Gomes (S-MI)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2-Apreciação e votação de proposta de "Documentos Previsionais para o ano de 2022": Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Apreciação e votação de proposta de "Documentos Previsionais para o ano de 2022": Serviços Municipalizados de Castelo Branco (Proposta nº 10/2021)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Milena Santos (PS)
António Antunes (PS)
João Neves (PS)
José Dâmaso (PS)
Ana Pereira (PS)
Contra
3
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
António Fonseca (MPT)
Abstenção
19
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Sara Gomes (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
5-Apreciação e votação do 'Relatório de Gestão Intercalar dos Serviços Municipalizados"
Apreciação e votação do 'Relatório de Gestão Intercalar dos Serviços Municipalizados referente ao período de 01/01/2021 a 15/10/2021" (Proposta nº 11/2021)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
0
Abstenção
7
António Fonseca (MPT)
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1-Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Orientações Estratégicas
Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Orientações Estratégicas (Proposta nº 12/2021)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
0
Abstenção
7
António Fonseca (MPT)
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2-Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Contrato de Gestão
Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Contrato de Gestão (Proposta nº 12/2021)
A favor
34
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
António Fonseca (MPT)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
0
Abstenção
6
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3-Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Minuta de Contrato-Programa para o Ano 2022
Albigec, EM/SA: Proposta de aprovação de Minuta de Contrato-Programa para o Ano 2022 (Proposta nº 14/2021)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Milena Santos (PS)
António Antunes (PS)
João Neves (PS)
José Dâmaso (PS)
Ana Pereira (PS)
Contra
0
Abstenção
22
António Fonseca (MPT)
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Sara Gomes (S-MI)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
6.4-Albigec, EM/SA: Relatório de Gestão Intercalar
Albigec, EM/SA: Albigec, EM/SA: Relatório de Gestão Intercalar referente ao período de 01/01/2021 a 15/10/2021 (Proposta nº 15/2021)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
5
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
António Fonseca (MPT)
Abstenção
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7-Apreciação e votação de propostas de "Auto de Transferência de Competências do Município para os Órgãos das Freguesias"
Apreciação e votação de propostas de "Auto de Transferência de Competências do Município para os Órgãos das Freguesias ao Abrigo do Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de abril.
Segunda Adenda ao Auto de Transferência de Competências da Freguesia de Castelo Branco. Prorrogação do Prazo do Protocolo (Proposta nº 16/2021)
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Milena Santos (PS)
António Antunes (PS)
João Neves (PS)
José Dâmaso (PS)
Ana Pereira (PS)
Maria Pereira (CH)
João Ribeiro (CH)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
António Fonseca (MPT)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8-Apreciação e votação de propostas de "4ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Orçamento do Ano 2021"
Apreciação e votação de propostas de "4ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Orçamento do Ano 2021" (Proposta nº 17/2021)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
6
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Abstenção
1
António Fonseca (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9-Retificação do Ponto 9 da Convocatória do dia 29/11/2021
Retificação do Ponto 9 da Convocatória do dia 29/11/2021 onde se lê: "Comissão Municipal de Defesa contra Incêndios" deve ler-se "Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais"
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
Maria Pereira (CH)
João Ribeiro (CH)
José Pires (PS)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
António Fonseca (MPT)
Sara Gomes (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Milena Santos (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
João Neves (PS)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10-Discussão e votação da proposta de "Contrato-Programa para o Ano 2022. CATAA"
Discussão e votação da proposta de "Contrato-Programa para o Ano 2022. CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco". (Proposta nº 18/2021)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Christelle Domingos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Francisco Lopes (PS)
João Carvalhinho (PS)
Daniel Almeida (PS)
José Pires (PS)
Cristina Granada (PS)
José Custódio (PS)
Célia Afonso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Carla Massano (PS)
Milena Santos (PS)
António Antunes (PS)
João Neves (PS)
José Dâmaso (PS)
Ana Pereira (PS)
Contra
6
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Abstenção
16
António Fonseca (MPT)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Goulão (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Sara Gomes (S-MI)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
11-Discussão e votação da proposta de "Celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesias"
Discussão e votação da proposta de "Celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesias" (Proposta nº 19/2021)