1. - 1. Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2. - 2. Intervenção do Reitor da Universidade Politécnica de Castelo Branco.
3. - 3. Intervenções.
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Fixação de Taxa de IMI em 2027”. (Proposta nº. 32/2026)
Ponto 3 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Definição de Dedução Fixa de IMI por Número de Dependentes a Cargo a Aplicar em 2027”. (Proposta nº. 33/2026)
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Aprovação da Prorrogação do Período de Isenção para 2027”. (Proposta nº. 34/2026)
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP, para o ano de 2027”. (Proposta nº. 35/2026)
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Participação de IRS – Definição de Percentagem a Cobrar sobre os Rendimentos de 2027”. (Proposta nº. 36/2026)
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Castelo Branco e a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. Primeira Adenda”. (Proposta nº. 37/2026)
Ponto 8 - 8.1. Freguesia de Benquerenças. “III Edição da Prova Benquerenças Backyard Ultra”. (Proposta nº. 38/2026)
- 8.2. Freguesia de Santo André das Tojeiras “Comemorações do Centenário da Freguesia de Santo André das Tojeiras”. (Proposta nº. 39/2026)
Sessão de 23/09/2026
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    23-09-2026 18:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos