1. - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2 - 2. Aprovação da ata: - Ata n.º 8/2025, referente à sessão de 8 de setembro; - Ata n.º 9/2025, referente à sessão de 29 de setembro; - Ata n.º 1/2025, referente à sessão de 3 de novembro (mandato 2025/2029); - Ata n.º 2/2025, referente à sessão de 10 de novembro (mandato 2025/2029)
3 - Intervenções.
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município. 2.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 11/2026)
Ponto 3 - Apreciação e votação das propostas de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2025”:
3.1 - 3.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 12/2026)
3.2 - 3.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 13/2026)
Ponto 4 - Discussão e votação da Proposta de “1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2026, da Câmara Municipal de Castelo Branco”. (Proposta nº. 14/2026)
Ponto 5 - - Discussão e votação da Proposta de “2.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2026, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”. (Proposta nº. 15/2026)
Ponto 6 - Discussão e votação da Proposta de “2.ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de partilha de competência no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária, estabelecido entre o Município de Castelo Branco e a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. Ratificação. (Proposta nº. 16/2025)
Ponto 7 - Discussão e votação da Proposta de “Contratos Interadministrativos com os Agrupamento de Escolas do Concelho:
7.1 - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva. (Proposta n.º 17/2026)
7.2 - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano. (Proposta n.º 18/2026)
7.3 - Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira. (Proposta n.º 19/2026)
7.4 - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares. (Proposta n.º 20/2026)
Ponto 8 - Discussão e votação da Proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesias. Realização de Eventos no Ano de 2026.
Ponto 9 - Discussão e votação da Proposta de “Procedimento para a Cedência do Direito de Superfície de Uma Parcela de Terreno sita no Aeródromo Municipal de Castelo Branco, para Posto de Combustíveis para Abastecimento de Aeronaves. Hasta Pública”. (Proposta nº. 22/2026)
Ponto 10 - Proposta de Constituição da Comissão de Acompanhamento à Recuperação do Concelho de Castelo Branco na sequência da Depressão Kristin.
Sessão de 28/04/2026
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    28-04-2026 18:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos