1. - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2 - Aprovação da ata: - Ata nº. 7 /2025, referente à sessão de 30 de junho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PEP - 1, Miguel Barroso (SEMPRE por todos), Vera Gonçalves (SEMPRE por todos), Armando Ramalho (SEMPRE por todos), Nuno Sanches (SEMPRE por todos), João Baltazar (SEMPRE por todos), Carla Massano (PS), Ernesto Martins (PS), Daniel Almeida (PS), Cristina Granada (PS), João Neves (PS), José Pires (PS), Maria Pereira (CH)

Não participou nesta votação: Valter Lemos (PS), Luís Santos (SEMPRE por todos), Maria Serrasqueiro (PS), Pedro Roque (IL), Helena Belo (CH), Jorge Santos (PS), António Fonseca (IL), João Benquerença (SEMPRE por todos), Patrícia Coelho (PS), Ana Rita Goulão (IL), Maria do Carmo Nunes (SEMPRE por todos), António Moreira (CH), Luísa Catarina Capelo (SEMPRE por todos), Luís Gonçalves (PS), João Falcão (PS), Gabriel Martins (PS), João Sobreira (PS), Luísa Coelho (SEMPRE por todos), Alexandre Pereira (PS), Carla Costa (PS), José Dâmaso (PS), Maria Gorete Serra (SEMPRE por todos), João Correia (SEMPRE por todos), Claúdia Faustino (SEMPRE por todos), Isabel Marques (SEMPRE por todos), Lucinda Martins (SEMPRE por todos), António Baptista (SEMPRE por todos), Rui Mendes (SEMPRE por todos), Manuel Leitão (SEMPRE por todos), Joaquim Neto (SEMPRE por todos), Tomás Pires (SEMPRE por todos)

A favor
13
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
31
3. - 3. Intervenções.
Ponto 1 - - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Discussão e votação da proposta de “Transferências de Competência para as Juntas de Freguesia desagregadas – Junta de Freguesia de Escalos de Baixo (Retificação)”. (Proposta nº. 2/2026)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: SEMPRE por todos - 21, PS - 17, IL - 3, CH - 3, PEP - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 3 - Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal e as Juntas e Uniões de Freguesia, no âmbito da Depressão Kristin”. (Proposta nº. 3/2026)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: SEMPRE por todos - 20, PS - 17, IL - 3, CH - 3, PEP - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com a União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. IX Corrida/Caminhada de Reis. (Proposta nº. 4/2026)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: SEMPRE por todos - 20, PS - 17, IL - 3, CH - 3, PEP - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 5 - - Discussão e votação da proposta de “Tarifários de 2026, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”:
5.1 - 5.1. Tarifário Social a Aplicar a Clientes Domésticos em 2026. (Proposta nº. 5/2026)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PEP - 1

Abstenção: SEMPRE por todos - 20, IL - 3, CH - 3

A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
5.2 - 5.2. Tarifário Social a Aplicar a Clientes Não Domésticos em 2026. (Proposta nº. 6/2026)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PEP - 1

Abstenção: SEMPRE por todos - 20, IL - 3, CH - 3

A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Mapa de Pessoal 2026, da Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº.7/2026)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PEP - 1

Abstenção: SEMPRE por todos - 20, IL - 3, CH - 3

A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
III - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Sessão de 28/02/2026
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    28-02-2026 09:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos