1. - 1. Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2. - 2. Constituição da Comissão Permanente.
3. - 3. Grelha de distribuição do tempo de intervenção de cada Grupo Municipal nas Sessões de Assembleia Municipal.
4. - Intervenções.
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Designação de um Presidente de Junta/União de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal, nos termos da alínea e) n.º 2 do artigo 157.º, do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18/agosto.
A - João Ramos
19
B - João Correia
21
Em branco
4
Não votou
0
Número de votos
44
Resultado
B - João Correia
Documentos
Decreto_Lei 202 2024, de 18 agosto.pdf
Ponto 3 - Designação de quatro elementos para integrar a Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo Branco, nos termos da alínea l), n.º 1 do artigo 17.º, da Lei n.º 147/99, de 1/setembro.
A
19
B
24
Em branco
1
Não votou
0
Número de votos
44
Resultado
B
Ponto 4 - Designação de um membro da Assembleia Municipal de cada Partido ou Grupo de Cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal para integrar a composição do Conselho Municipal de Juventude, nos termos da alínea b) do artigo 4.º, da Lei nº. 8/2009, de 18 de fevereiro, alterada pela Lei nº. 6/2012, de 10 de fevereiro.
Ponto 5 - Designação de um Presidente de Junta/União de Freguesia, eleito pela Assembleia Municipal, em representação das Juntas/Uniões de Freguesias para integrar o Conselho Municipal de Educação, nos termos da alínea d), n.º 1 do artigo 5.º, da Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro.)
Ponto 6 - – Designação até dois representantes das freguesias do Concelho para integrar a Comissão Municipal de Defesa contra Incêndios, nos termos da alínea b) n.º 3 do artigo 29.º, do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.
Ponto 7 - Designação de um representante das Juntas/Uniões de Freguesias para integrar Comissão de Proteção Civil, de acordo com a alínea i) do art.º 41.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua atual redação, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil, a alínea s) do n.º 1 do art.º 10.º e o art.º 15.º do Regulamento n.º 978/2023, de 29 de agosto, que procede à regulamentação da atividade da Proteção Civil municipal de Castelo Branco
Ponto 8 - Apreciação e votação de propostas de “Mapa de Pessoal, para o ano de 2026”. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 4/2025)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 9 - Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2026”.
A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9.1 - Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 5/2025)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
25
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
9.2 - 9.2. Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 6/2025)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 10 - Albigec, EM/SA – Gestão de Equipamentos Culturais, Desportivos e de Lazer, EM., S.A.
10.1 - Proposta de aprovação de Orientações Estratégicas para o mandato. (Proposta nº. 7/2025)
A favor
17
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.2 - Proposta de aprovação do Contrato de Gestão para o mandato. (Proposta 8/2025)
A favor
17
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.3. - Proposta de aprovação de Contrato-Programa para o Ano 2026. (Proposta nº. 9/2025)
A favor
17
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 11 - Discussão e votação da proposta de Contrato-Programa para o Ano 2026, do CATAA – Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco”. (Proposta nº. 10/2025)
A favor
17
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 12 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Fixação de Taxa de IMI em 2026”. (Proposta nº. 11/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 13 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Definição de Dedução Fixa de IMI por Número de Dependentes a Cargo a Aplicar em 2026”. (Proposta nº. 12/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 14 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Aprovação da Prorrogação do Período de Isenção para 2026”. (Proposta nº. 13/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 15 - Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2026”. (Proposta nº. 14/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 16 - Discussão e votação da proposta de “Participação de IRS – Definição de Percentagem a Cobrar sobre os Rendimentos de 2026”. (Proposta nº. 15/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 17 - - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia: Junta de Freguesia de Escalos de Cima. Feira das Sopas”. (Proposta nº. 16/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 18 - Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Uniões/Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Freguesia de Alcains - Requalificação do Edifício na Rua da Feiteira, Alcains (Antiga Escola)”. (Proposta nº. 17/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 19 - Discussão e votação da proposta de “Transferência de Competências para as Juntas de Freguesia Desagregadas Escalos de Baixo, Mata, Escalos de Cima, Lousa, Ninho do Açor e Sobral do Campo”. (Proposta nº. 18/2025)
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 20 - Intervenções do Público
Sessão de 29/12/2025
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos