Aprovação das atas nº 3 e 4, referentes às sessões de 25 de abril de 2021 e de 30 de abril de 2021.
A favor
37
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município
3-Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (Proposta nº 15/2021)
Discussão e votação da proposta de "Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Município de Castelo Branco (REOT)".
Proposta nº 15/2021.
A favor
37
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4-Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco (Proposta nº 16/2021)
Discussão e votação da proposta de "Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco".
Proposta nº 16/2021.
A favor
31
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Carlos Casal (PS)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
1
José Ribeiro (BE)
Abstenção
5
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.1-Contrato Interadministrativo: Obras de Conservação da Piscina de Ninho do Açor (Proposta nº 17/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Obras de Conservação da Piscina de Ninho do Açor.
Proposta nº 17/2021.
5.2-Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 18/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Malpica do Tejo. Instalação do Espaço do Cidadão.
Proposta nº 18/2021.
5.3-Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 19/2021)
Discussão e votação da propsota de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Tinalhas. Instalação do Espaço do Cidadão.
Proposta nº 19/2021.
6-2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às GOP e Orçamento 2021 (Proposta nº 20/201)
Discussão e votação da proposta de "2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às Grandes Opções do Plano e Orçamento do ano 2021 da Câmara Municipal de Castelo Branco".
Proposta nº 20/201.
A favor
29
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Carlos Casal (PS)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
6
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
José Ribeiro (BE)
Eliseu Pereira (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Abstenção
2
Francisco Martins (CDS)
Carina Caetano (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7.1-Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação: CM Castelo Branco (Proposta nº 21/2021)
Apreciação da proposta de "Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação em 31 de dezembro de 2020".
Câmara Municipal de Castelo Branco (Proposta nº 21/2021).
A favor
32
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
5
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7.2-Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação: Serviços Municipalizados (Proposta nº 22/2021)
Apreciação da proposta de "Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação em 31 de dezembro de 2020".
Serviços Municipalizados de Castelo Branco (Proposta nº 22/2021).
A favor
32
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
5
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
8.1-Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020: CM Castelo Branco (Proposta nº 23/2021)
Apreciação e votação da proposta de "Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020".
Câmara Municipal de Castelo Branco. Proposta nº 23/2021.
8.2-Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020: Serviços Municipalizados (Proposta nº 24/2021)
Apreciação e votação da proposta de "Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2020".
Serviços Municipalizados de Castelo Branco (Proposta nº 24/2021).
9-Pedido de Declaração de Interesse Público, Eurowind Energy (Proposta nº 25/2021)
Discussão e votação da proposta de "Pedido de Declaração de Interesse Público. Eurowind Energy, Lda. Centra Fotovoltaica".
Proposta nº 25/2021.
A favor
36
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
1
Carina Caetano (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.1-Contrato Interadministrativo: Intervenção no Edifício Multiusos (Proposta nº 26/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Monforte da Beira. Intervenção no Edifício Multiusos, na rua da Igreja.
Proposta nº 26/2021.
A favor
37
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10.2.1-Contrato Interadministrativo: Instalação do Espaço do Cidadão (Proposta nº 27/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Instalação do Campo do Cidadão.
Proposta nº 27/2021.
A favor
37
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10.2.2-Contrato Interadministrativo: Rota do Azeite (Proposta nº 28/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Rota do Azeite."
Proposta nº 28/2021.
A favor
37
Arnaldo Braz (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Hélio Lameiras (PS)
Jorge Micaelo (PS)
Paula Carreiro (PS)
Francisco Martins (CDS)
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Mário Rosa (Independentes)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Carlos Casal (PS)
José Ribeiro (BE)
André Gonçalves (PS)
Jorge Diogo (PS)
Vitor Louro (PS)
António Marcelino (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Carlos Barreto (PS)
Jorge Neves (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
João Martinho (PS)
José Dé (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
Carina Caetano (CDU)
Celeste Rodrigues (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
Christelle Domingos (PS)
João Baltazar (Independentes)
Severino Vaz (PS)
Pedro Serra (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10.3-Contrato Interadministrativo: Aditamento ao Contrato de Requalificação do Recinto das Festas (Proposta nº 29/2021)
Discussão e votação da proposta de "Contratos Interadministrativos com as Uniões e Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Tinalhas. Aditamento ao Contrato de Requalificação do Recinto das Festas.
Proposta nº 29/2021.