Ponto 1.1 - Discussão e votação das propostas de “Tarifários dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”: 1.1. Tarifário Social a Aplicar a Clientes Domésticos para o Ano 2025 (Decreto-Lei nº. 147/2017, de 5 de dezembro)”. (Proposta nº. 1/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1.2_smcb_tarifario domesticos.pdf
Proposta 1.pdf
Ponto1.2 - 1.2. Tarifário Social a Aplicar a Clientes Não Domésticos para o Ano 2025”. (Proposta nº. 2/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
smcb_tarifario nao domesticos.pdf
Proposta 2.pdf
Ponto 2 - Discussão e votação da proposta de “Revisão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco. Versão Final da Revisão do Plano Geral de Urbanização para Apreciação e Eventual Aprovação pela Assembleia Municipal, em Conformidade com o Disposto no Artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua Atual Redação. Retificação do Artigo 77º. Entrada em Vigor”. (Proposta nº. 3/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Proposta 3.pdf
GU_revisao (1).pdf
Ponto 3 - Discussão e votação da proposta de “Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental referente ao Ano Económico de 2024”. (Proposta nº. 4/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2025”. (Proposta nº. 5/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, CMCB - 1

Contra: S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, CH - 2

Abstenção: PSD/CDS-PP/PPM - 3, PEP - 1

A favor
19
Contra
16
Abstenção
4
Não votou
0
Documentos
Proposta 5.pdf
alteracao orcamental modificativa 2025 (1).pdf
alteracao orcamental modificativa 2025 (2).pdf
alteracao orcamental modificativa 2025 (3).pdf
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Mecalbi, Engineering Solutions, Unipessoal, Lda.. Isenção de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI)” (Proposta nº. 6/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Proposta 6.pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (1).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (2).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (3).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (4).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (5).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (6).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (7).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (8).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (9).pdf
mecalbi_interesse estrategico_IMI (10).pdf
Ponto 6 - - Discussão e votação da proposta de “Código de Ética e de Conduta para aprovação, elaborado nos termos do artigo 7.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e do artigo 19.º da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, na redação atual”. (Proposta nº. 7/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
proposta 7.pdf
codigo_etica_conduta (1).pdf
codigo_etica_conduta (2).pdf
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, para aprovação, elaborado nos termos do Artigo 6º. do Regime Geral de Prevenção da Corrupção”. (Proposta nº. 8/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Proposta 8.pdf
plano_prevencao_riscos (1).pdf
plano_prevencao_riscos (2).pdf
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Conselho Ibero-Americano para o Artesanato e a Arte Popular - IBEROARTE. Adesão do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº. 9/2025)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, S-MI - 9, SEMPRE por todos - 5, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CH - 2, CMCB - 1, PEP - 1

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Proposta 9.pdf
adesao_Iberoarte (1).pdf
adesao_Iberoarte (2).pdf
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Alcains. Evento Portugal Cheese Festival 2025”. (Proposta nº. 10/2025)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PSD/CDS-PP/PPM - 3, CMCB - 1, PEP - 1

Abstenção: S-MI - 8, SEMPRE por todos - 5, CH - 2

Não participou nesta votação: Pedro Serra (S-MI)

A favor
23
Contra
0
Abstenção
15
Não votou
1
Documentos
Proposta 10.pdf
acordo colaboracao_junta alcains_cheese festival (1).pdf
acordo colaboracao_junta alcains_cheese festival (2).pdf
acordo colaboracao_junta alcains_cheese festival (3).pdf
Jorge Neves PS
Sessão de 04/02/2025
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
    04-02-2025 09:30
Extraordinária
Ordem de Trabalhos