1.1 - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
1.2 - Ata nº. 7/2024, referente à sessão de 28 de junho.
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.3 - Intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Discussão e votação da proposta de “1º. Aditamento ao Contrato Interadministrativo entre o Município de Castelo Branco e a União de Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo. Execução de Obras nos Edifícios Sede da União de Freguesias”. (Proposta nº. 27/2024)
Ponto 3 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de Santo André das Tojeiras, no âmbito do “20º. Convívio dos Jovens com 65 anos e mais”. (Proposta nº. 28/2024)
Ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de Castelo Branco, no âmbito da Prova de Down Hill Urbano de Castelo Branco/Edição 2024”. (Proposta nº. 29/2024)
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de “Participação de IRS – Definição de Percentagem a Cobrar sobre os Rendimentos de 2025”. (Proposta nº. 30/2024)
A favor
23
Contra
0
Abstenção
15
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Fixação de Taxa de IMI em 2024”. (Proposta nº. 31/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Definição de Dedução Fixa de IMI por Número de Dependentes a Cargo a Aplicar em 2024”. (Proposta nº. 32/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Aprovação da Prorrogação do Período de Isenção para 2025”. (Proposta nº. 33/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “Estatuto dos Benefícios Fiscais (Artigo 44.º-B – Outros Benefícios com Carácter Ambiental Atribuídos a Imóveis). Redução de 25% da Taxa do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar no ano a que respeita o Imposto, a aplicar aos prédios Urbanos com eficiência Energética”. (Proposta nº. 34/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10 - Discussão e votação da proposta de “3ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2024, da Câmara Municipal de Castelo Branco de Castelo Branco”. (Proposta nº. 35/2024)
A favor
18
Contra
16
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 11 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de São Vivente da Beira - Jornadas Europeias do Património – Atividade: A Ribeirinha da Infância”. (Proposta nº. 36/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 12 - Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de Santo André das Tojeiras – Apoio às Populações pelos Prejuízos Causados pelo Incêndio em Carrascal no dia 04/08/2023. (Proposta nº. 37/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 13 - Discussão e votação da proposta de alteração do “Regulamento da Residência de Estudantes”. (Proposta nº. 38/2024)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão de 30/09/2024
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos