1 - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2.1 - 2.1. Ata nº. 5/2024 referente à sessão de 25 de abril.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - 2.2. Ata nº. 6/2024, referente à sessão de 29 de abril.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3. - Intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - - Discussão e votação da proposta de “1.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2024, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco”. (Proposta nº. 16/2024)
A favor
37
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3. - Discussão e votação da proposta de “2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2024, da Câmara Municipal de Castelo Branco de Castelo Branco”. (Proposta nº. 17/2024)
A favor
18
Contra
16
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
ponto 4 - Discussão e votação da proposta “Contas Consolidadas do Grupo Municipal do Ano de 2023”. (Proposta nº. 18/2024)
A favor
18
Contra
2
Abstenção
19
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 5 - Discussão e votação da proposta de alteração do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”. (Proposta nº. 19/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Regulamento Municipal de atribuição de 1000 compostores domésticos, no âmbito do Projeto FUSILLI”. (Proposta nº. 20/2024)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “Declaração de Interesse Público. Largosagro, Lda. Tapada da Mouca, Lardosa”. (Proposta nº. 21/2024)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 8 - - Discussão e votação da proposta de “Centauro Internacional -Trocadores de Calor, Lda.. Pedido de Isenção de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”. (Proposta nº. 22/2024)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau de Diretor do Departamento de Administração Geral”. (Proposta nº. 23/2024)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
10.1 - Discussão e votação das propostas de “Acordos de Colaboração rar com Juntas e Uniões de Freguesias”: 10.1. Junta de Freguesia de Malpica do Tejo. Festival José Afonso – Malpica do Tejo – Edição 2024. (Proposta nº. 24/2024)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10.2 - União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. Mercadinho da Criadilha e Festival dos Moinhos. (Proposta nº. 25/2024)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Aditamento - Ponto 11 - Discussão e votação da proposta de “Beiravicente, S.A.. Ampliação de Unidade Industrial. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 26/2024)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão de 28/06/2024
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Ordem de Trabalhos