2.1-Ata nº. 2/2024 referente à sessão de 27 de fevereiro de 2024
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Ata nº. 3 referente à sessão de 20 de Março
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3- Ata nº. 4/2024, referente à sessão de 21 de março
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3. -intervenções
Ponto 1-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2-Discussão e votação da proposta de “Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado do município, dos lotes de terreno 69 e 70 da Quinta Dr. Mota/Quinta das Violetas, Castelo Branco". (Proposta nº. 10/2024)
A favor
39
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 3-Discussão e votação da proposta de "Cargo de Direção Intermédia de 2º. Grau - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco. Proposta de designação de Júri". (Proposta nº. 11/2024)
4.1-Apreciação das propostas de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2023”: 4.1. Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 12/2024)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
6
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2-Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 13/2024)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
António Fernandes (S-MI)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Ernesto Martins (MPT)
Ana Lourenço (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Armando Ramalho (S-MI)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Orlando Vicente (S-MI)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Contra
0
Abstenção
6
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.-Apreciação e votação das propostas de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2023”:
5.1-Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 14/2024)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Cristina Granada (PS)
Daniel Almeida (PS)
Joaquim Faustino (PS)
André Bernardino (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
Contra
16
António Fernandes (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
João Ribeiro (CH)
Ana Lourenço (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Orlando Vicente (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
José António Duque (S-MI)
Catarina Proença (S-MI)
Abstenção
5
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Ernesto Martins (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
5.2-Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 15/2024)