1. - Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2 - Aprovação de Atas
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3. - Intervenções
Ponto 1 - Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal e situação financeira do Município.
Ponto 2 - Apreciação e votação de propostas de “Mapas de Pessoal, para o ano de 2024”.
2.1 - Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº. 87/2023)
A favor
18
Contra
17
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
2.2 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 88/2023)
A favor
18
Contra
3
Abstenção
17
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 3 - Apreciação e votação de propostas de “Documentos Previsionais para o Ano 2024”.
3.1 - Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta n.º 89/2023)
A favor
19
Contra
17
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta n.º 90/2023)
A favor
19
Contra
3
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
ponto 4 - Discussão e votação da proposta de “Hasta Pública para Venda de Lote de Terreno Municipal, sito na Cruz de Montalvão em Castelo Branco.” (Proposta nº. 91/2023)
A favor
24
Contra
0
Abstenção
14
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 5 - Discussão e votação das propostas de “Generg Hibridização, S.A. Desenvolvimento e Construção da Central Fotovoltaica da Gardunha. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 92/2023)
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 6 - Discussão e votação da proposta de “Reason Winds, Unidade Industrial de Hidrogénio, em Castelo Branco. Declaração de Interesse Público”. (Proposta nº. 93/2023)
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 7 - Discussão e votação da proposta de “4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento do Ano 2023”. (Proposta nº. 94/2023)
A favor
18
Contra
17
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 8 - Discussão e votação da proposta de “Vale da Raposa, Bairro Senhora do Valongo, Caminho Dois Esquerdo n.º 30 – Castelo Branco. Cedência de Terreno para o Domínio Público”. (Proposta nº. 95/20023)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 9 - Discussão e votação da proposta de “Juntas e Uniões das Freguesias. Delegação de Competências no Âmbito dos Transportes Escolares, Refeições do Pré-Escolar e 1.º Ciclo e dos Assistentes Operacionais de Apoio ao Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Celebração de Contratos Interadministrativos. (Proposta nº. 96/2023) P
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10 - Discussão e votação das propostas de “Contratos Programas para o ano de 2024”:
10.1 - Albigec, EM/SA. (Proposta nº. 97/2023)
A favor
18
Contra
13
Abstenção
5
Não votou
2
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
10.2 - CATAA – Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco (Proposta nº. 98/2023)
A favor
18
Contra
1
Abstenção
18
Não votou
1
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 11 - Discussão e votação da Proposta de "Junta de Freguesia de S. André das Tojeiras. Contrato Interadministrativo no âmbito dos prejuízos causados pelo incêndio do Carrascal". (Proposta nº 99/2023)
A favor
36
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto12 - Discussão e votação da Proposta de "Alteração do Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Castelo Branco. (Proposta nº. 100/2023)
A favor
18
Contra
15
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 13 - Discussão e votação da Proposta de "Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo”. (Proposta nº. 101/2023) Ponto
A favor
18
Contra
15
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 14 - Discussão e votação da Proposta de "Contas Semestrais da Câmara Municipal de Castelo Branco, do 1º. Semestre do ano de 2023". (Proposta nº. 102/2023)
Ponto 15 - Discussão e votação da Proposta de " Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Castelo Branco". (Proposta nº. 103/2023)
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Reunião Ordinária 21 de Dezembro de 2023
    Salão Nobre
Ordinária
Ordem de Trabalhos