Ponto 1-Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa de IMI para o ano 2024”. (Proposta nº. 73/2023)
A favor
39
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Cristina Granada (PS)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Sandra Lucas (PS)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
1
António Fonseca (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 2-Discussão e votação da proposta de “Imposto Municipal sobre Imóveis. Definição de Dedução Fixa de IMI por Número de Dependentes a Cargo para o Ano 2024”. (Proposta nº. 74/2023)
Ponto 3-Discussão e votação da proposta de “Participação Variável no IRS – Definição da Percentagem de IRS a cobrar nos rendimentos de 2024”. (Proposta nº. 75/2023)
A favor
24
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Sandra Lucas (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
16
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
ponto 4 -Discussão e votação da proposta de “Lei das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2024”. (Proposta nº. 76/2023)
A favor
39
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Sandra Lucas (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
1
Carla Massano (PS)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 5-Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadminstrartivos com as Freguesias/Uniões de Freguesia”:
5.1.-Junta de Freguesia Monforte da Beira. Construção de Muro na Rua da Escola”. (Proposta nº. 77/2023)
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Sandra Lucas (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2.-União das Juntas de Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. Fornecimento de Equipamento de Cozinha (Proposta nº. 78/2023)
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Sandra Lucas (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 6-Discussão e votação da proposta de “3ª. Alteração Modificativa (Revisão). Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023. (Proposta nº. 79/2023)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Cristina Granada (PS)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Sandra Lucas (PS)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
20
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
António Fonseca (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 7-Discussão e votação da proposta de “2ª. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2023”. (Proposta nº. 80/2023)
A favor
18
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Cristina Granada (PS)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Sandra Lucas (PS)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
Contra
0
Abstenção
22
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Ponto 8-Discussão e votação da proposta de “Procedimento Concursal para Chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Particulares. Alteração de Júri”. (Proposta nº. 81/2023)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Cristina Granada (PS)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Sandra Lucas (PS)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
Contra
0
Abstenção
7
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
António Fonseca (MPT)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Ponto 9-- Discussão e votação da proposta de “Acordo de Colaboração e Parceria entre as cidades de Castelo Branco, República Portuguesa e Radyvyliv, Ucrânia”. (Proposta nº. 82/2023)
A favor
40
Jorge Neves (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Joaquim Faustino (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Crisóstomo (S-MI)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (PS)
Maria Nunes (S-MI)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Cristina Granada (PS)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Maria Pereira (CH)
Armando Ramalho (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Nuno Maia (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
José Dé (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Sandra Lucas (PS)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Jorge Diogo (PS)
Ana Pereira (PS)
António Marcelino (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
António Antunes (PS)
Severino Vaz (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
António Fonseca (MPT)
José Alberto Duarte (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ponto 10-Discussão e votação da proposta de “Acordo de colaboração entre o Município de Castelo Branco e a Junta de Freguesia de Louriçal do Campo, para a Organização da Rota da Gardunha – UTG (Ultra Trail da Gardunha)” (Proposta nº. 83/2023)