Atas nº 3, 4 e 5, referentes às sessões de 31 de julho, 25 de setembro e 13 de outubro
2-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município
3-Apreciação e votação de propostas de 'Mapas de Pessoal para o ano de 2021'
3.1 Câmara Municipal de Castelo Branco (proposta nº 49/2020)
3.2 Serviços Municipalizados de Castelo Branco (proposta nº 50/2020)
4-Apreciação e votação de propostas de 'Documentos Previsionais para o Ano 2021'
4.1 Discussão e votação da proposta retificada dos 'Documentos Previsionais para o Ano 2021' (proposta nº 51/2020)
4.2 Serviços Municipalizados de Castelo Branco (proposta nº 52/2020)
A favor
32
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
José Dé (Independentes)
João Baltazar (Independentes)
Contra
6
José Duarte (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Francisco Martins (CDS)
Abstenção
2
José Ribeiro (BE)
Fátima Quintas (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5-Apreciação de votação de 'Minutas de Contratos-Programa para o Ano 2021'
5.1 Albigec, EM/SA. (proposta nº 53/2020)
A favor
35
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
José Pires (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Contra
1
Miguel Barroso (PSD)
Abstenção
4
José Duarte (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6-Apreciação e votação da proposta de 'Provimento do Lugar de Chefe da Unidade Financeira e do Património. Proposta de Júri" (proposta nº 54/2020)
A favor
33
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
7
José Duarte (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Francisco Martins (CDS)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7-Apreciação e votação da proposta de ratificação das taxas inseridas nas 'Medidas de Apoio à Pandemia Covid-19. Propostas' (proposta nº 55/2020)
A favor
40
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Álvaro Batista (PSD)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8-Apreciação e votação da proposta no tocante à isenção de taxas 'Medidas de Apoio à Comunidade no âmbito da Pandemia. Castelo BrancoApoia' (proposta nº 56/2020)
A favor
40
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Álvaro Batista (PSD)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9-Apreciação e votação da proposta 'Regulamento Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta no Município de Castelo Branco (PAABi)'
A favor
40
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Álvaro Batista (PSD)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10-Apreciação e votação da proposta de 'Leia das Comunicações Eletrónicas. Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25% para o ano de 2021' (proposta nº 58/2020)
A favor
34
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
José Pires (PS)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
5
José Duarte (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Álvaro Batista (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Abstenção
1
Francisco Martins (CDS)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
11-Apreciação e votação da proposta de 'Pedido de Autorização de Repartição de Encargos'
Pedido de Autorização de Repartição de Encargos.
Renovação e Construção das Infraestruturas do Bairro do Bonfim em Castelo Branco - Lote 1 e 2.
Renovação e Melhoria das Infraestruturas e Obras Complementares do Bairro Cruz do Montalvão Poente - Castelo Branco.
Proposta nº 59/2020
A favor
40
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Álvaro Batista (PSD)
João Pereira (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
António Antunes (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
12-Discussão e votação da proposta de 'Aplicação da Tarifa Social para 2021. Serviços Municipalizados de Castelo Branco' (proposta nº 60/2020)
A favor
28
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
Cristina Granada (PS)
José Pires (PS)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Severino Vaz (PS)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
1
José Ribeiro (BE)
Abstenção
4
José Duarte (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Não votou
7
João Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Álvaro Batista (PSD)
José Dé (Independentes)
João Baltazar (Independentes)
Resultado
Aprovado por maioria
13-Discussão e votação da proposta da 'Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa'
Proposta 'Descentralização de Competências 2021 - Saúde, Educação e Ação Social' (proposta nº 61/2020)
A favor
33
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Cristina Granada (PS)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Contra
2
José Ribeiro (BE)
Fátima Quintas (CDU)
Abstenção
0
Não votou
5
João Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Álvaro Batista (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
14-Discussão e votação da proposta de 'Retificação dos Contratos de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos entre o Município e as Juntas de Freguesia'
'Retificação dos Contratos de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos entre o Município e as Juntas de Freguesia' (proposta nº 63/2020)
A favor
35
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
João Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Álvaro Batista (PSD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
15-Discussão e votação da proposta de 'Contrato-Programa para o Ano 2021. CATAA'
CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco (proposta nº 63/2020)
A favor
30
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
Carlos Casal (PS)
Lurdes Barata (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
José Pires (PS)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
5
José Duarte (PSD)
Miguel Barroso (PSD)
Nuno Figuinha (PSD)
Eliseu Pereira (PSD)
Francisco Martins (CDS)
Não votou
5
João Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Álvaro Batista (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
16-Discussão e votação da proposta de 'Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia'
16.1 União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede. Requalificação do Ringue de Futebol, Zona Envolvente e Jardins. (proposta nº 64/2020)
16.2 Junta de Freguesia de Tinalhas. Requalificação do Recinto de Festas (Largo da Junta) (proposta nº 65/2020)
16.3 Juntas e Uniões de Freguesias. Celebração de Contratos Interadministrativos no Âmbito dos Transportes Escolares, Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família no Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. (proposta nº 66/2020)
A favor
35
Arnaldo Braz (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Teresa Crúzio (PS)
José Duarte (PSD)
Carlos Casal (PS)
Miguel Barroso (PSD)
Lurdes Barata (PS)
Cristina Granada (PS)
José Ribeiro (BE)
Nuno Figuinha (PSD)
José Pires (PS)
Eliseu Pereira (PSD)
Graça Ventura (PS)
Francisco Lopes (PS)
Francisco Martins (CDS)
Mário Rosa (Independentes)
André Gonçalves (PS)
Carlos Barreto (PS)
Leopoldo Rodrigues (PS)
Jorge Diogo (PS)
Hugo Dias (PS)
Luis Andrade (Independentes)
Vitor Louro (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
José Dé (Independentes)
Severino Vaz (PS)
João Baltazar (Independentes)
Ernestina Perquilhas (PS)
António Marcelino (PS)
João Martinho (PS)
Maria Nunes (Independentes)
Joaquim Faustino (PS)
Ana Catarina Neves (PS)
Hélio Lameiras (PS)
Fátima Quintas (CDU)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
João Pereira (PS)
António Antunes (PS)
António Sanches (PS)
Pedro Serra (PS)
Álvaro Batista (PSD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
17-Discussão e votação da proposta de 'Revisão nº 4 às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2020' (proposta nº 67/2020)