1 - Informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
- As Freguesias
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- As Freguesias
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1 - Contrato Interadministrativo: UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo
Discussão e votação da proposta do "Contrato Interadministrativo" com a União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Confeção de trabalho de estofo (Proposta nº 1/2023).
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Contrato Interadministrativo: UF Ninho do Açor e Sobral do Campo
Discussão e votação da proposta do "Contrato Interadministrativo" com a União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo. Reparação do muro do Largo de S. João, Rua da Tareleira, Caminho do Torrado, junto ao campo de futebol, Caminho do Chão da Póvoa e Rua Júlio Hermano Pedro em Ninho do Açor (Proposta nº 2/2023).
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Descentralização de Competências nas Comunidades Intermunicipais. Transferência de Competência no Domínio da Ação Social
Descentralização de Competências nas Comunidades Intermunicipais. Transferência de Competência no Domínio da Ação Social
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Alteração do Ponto nº 2, artigo 43° do Regimento da Assembleia Municipal
Discussão e votação da proposta de “Alteração do Ponto no. 2, artigo 43o.do Regimento da Assembleia Municipal de Castelo Branco
A favor
38
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes do Município
Discussão e votação da proposta de “Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes do Município de Castelo Branco”. (Proposta nº 4/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Designação de Júris em Procedimentos Concursais: Chefe de Divisão Comercial e de Modernização Administrativa
Discussão e votação da proposta de “Proposta de Designação de Júris em Procedimentos Concursais”. Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão Comercial e de Modernização Administrativa. (Proposta nº 5/2023)
A favor
19
Contra
0
Abstenção
21
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
6.2 - Designação de Júris em Procedimentos Concursais: Chefe de Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos
Discussão e votação da proposta de “Proposta de Designação de Júris em Procedimentos Concursais”. Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos. (Proposta nº 6/2023)
A favor
19
Contra
0
Abstenção
21
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
7.1 - Transferência de Competências para as Autarquias: Competências no Domínio da Ação Social – Prorrogação de Prazo até 3 de abril de 2023
Discussão e votação da proposta de “Transferência de Competências para as Autarquias (Lei nº 50/2018, de 16 de agosto)”: Competências no Domínio da Ação Social – Prorrogação de Prazo até 3 de abril de 2023 (Proposta nº 7/2023).
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7.2 - Transferência de Competências para as Autarquias: Competências no Domínio do Estacionamento Público – Delegação na CIMBB
Discussão e votação da proposta de “Transferência de Competências para as Autarquias (Lei nº 50/2018, de 16 de agosto)”: Competências no Domínio do Estacionamento Público – Delegação na CIMBB. (Proposta nº 8/2023).
A favor
21
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
8.1 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas. (Proposta nº 9/2023)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.2 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Cultura
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Cultura. (Proposta nº 10/2023).
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.3 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Mobilidade e Transportes
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Mobilidade e Transportes. (Proposta nº 11/2023)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.4 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Reabilitação Urbana
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Reabilitação Urbana (Proposta nº 12/2023)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.5 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Recursos Humanos
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Recursos Humanos. (Proposta nº. 13/2023)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.6 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica de Turismo
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica de Turismo. (Proposta nº 14/2023)
A favor
18
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
8.7 - Dirigentes Intermédios de 3º Grau: Unidade Orgânica Florestal
Dirigentes Intermédios de 3º Grau (nº 3 do Artigo 4º da Lei nº 49/2021, de 29 de Agosto): Unidade Orgânica Florestal. (Proposta nº 15/2023)
Sessão Ordinária de 28.02.2023
    Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco
Ordinária
Documentos
ATA nº 1 de 28-02-2023
Edital nº 1/2023
Ordem de Trabalhos