1-Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir.
2-Ata nº. 5/2022, de 29/04/2022
A favor
34
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
António Fernandes (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Cristina Granada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.-Intervenções
Moção A-Instalação da Bandeira da Assembleia Municipal de Castelo Branco
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção B-Programa de Apoio ao Comércio Local
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção C-Pacote de medidas Sociais
A favor
14
Maria Rafael (SEMRE por todos)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Pedro Serra (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Manuel Fradique (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
Contra
19
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Daniel Almeida (PS)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Jorge Diogo (PS)
Sandra Lucas (PS)
António Antunes (PS)
Ana Pereira (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Ernesto Martins (PS)
Abstenção
4
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
João Ramos (PEP)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Rejeitado
Moção D-Moção pela construção da Barragem do Barbaído
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
1-Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
2-Discussão e votação da proposta de “Adesão do Município de Castelo Branco à APPE – Associação Portuguesa de Parques Empresariais.” (Proposta nº. 35/2022)
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Discussão e votação da proposta de “Sociedade Agrícola Rebouça de Cima, Lda.. Pedido de Declaração de Interesse Público” (Proposta nº. 36/2022)
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
4-Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas/Uniões de Freguesia:
4.1-Junta de Freguesia de Tinalhas. Colocação de estátua da Rainha Santa Isabel no recinto. (Proposta nº. 37/2022)
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2-União de Freguesias de Escalos de Baixo Mata. Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia de Mata. (Proposta 38/2022)
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Discussão e votação da proposta de “Ocupação do Espaço aéreo da Via Pública com Toldos e similares – Isenção de taxa”. (Proposta nº. 39/2022)
A favor
37
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
6-Discussão e votação da proposta de “Nomeação da SROC, Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, S.R.O.C., LDA, como auditor externo legais das Contas.” (Proposta nº. 40/2022)
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
João Ribeiro (CH)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Maria Pereira (CH)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Contra
0
Abstenção
4
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PEP)
Não votou
2
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por maioria
7-Discussão e votação da proposta de “3ª. Alteração Orçamental Modificativa (Revisão)”. (Proposta nº. 41/2022)
A favor
18
João Ramos (PEP)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carla Massano (PS)
Francisco Lopes (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Daniel Almeida (PS)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Jorge Diogo (PS)
Sandra Lucas (PS)
António Antunes (PS)
Ana Pereira (PS)
Joaquim Faustino (PS)
Contra
13
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Paulo Almeida (S-MI)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Manuel Fradique (S-MI)
Carlos Salvado (S-MI)
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
4
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Ernesto Martins (PS)
Não votou
4
António Fernandes (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Resultado
Aprovado por maioria
-Inclusão do ponto "Discussão e votação da proposta de “Ratificação do Despacho Nº. 29-P, de 31/08/2022, no que diz respeito à Estrutura Nuclear”. (Proposta nº. 42/2022)" à ordem do dia
A favor
33
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (SEMRE por todos)
Francisco Lopes (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Miguel Barroso (SEMRE por todos)
Ernesto Martins (PS)
Christelle Domingos (CMCB)
Ana Lourenço (SEMRE por todos)
Daniel Almeida (PS)
Armando Ramalho (SEMRE por todos)
Cristina Granada (PS)
Milena Santos (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Jorge Diogo (PS)
João Ramos (PEP)
Sandra Lucas (PS)
Luís Andrade (S-MI)
José Dé (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Antunes (PS)
João Baltazar (SEMRE por todos)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
Ana Pereira (PS)
Manuel Fradique (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Carlos Salvado (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
0
Não votou
4
José Dâmaso (PS)
António Fernandes (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Resultado
Aprovado por maioria
8 -Discussão e votação da proposta de “Ratificação do Despacho Nº. 29-P, de 31/08/2022, no que diz respeito à Estrutura Nuclear”. (Proposta nº. 42/2022)