Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir
2.1-Ata n°2/2022
Ata n°2/2022, referente à sessão de 7 de março de 2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Ata n°3/2022
Ata n°3/2022, referente à sessão de 20 de março de 2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3-Ata n°4/2022
Ata n°4/2022, referente à sessão de 25 de abril de 2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1-Informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município
2-Contas Consolidadas do ano de 2021
Discussão e votação da proposta de "Contas Consolidadas do ano de 2021"
Proposta n° 24/2022
A favor
34
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Francisco Lopes (PS)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
José Dâmaso (PS)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
4
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3-1ª Revisão Orçamental dos Serviços Municipalizados
Discussão e votação da proposta de "1ª Revisão Orçamental dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco"
Proposta n° 25/2022
A favor
33
Catarina Proença (S-MI)
Paulo Almeida (S-MI)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
João Goulão (S-MI)
Ana Lourenço (S-MI)
Maria Rafael (S-MI)
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Francisco Lopes (PS)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
José Dâmaso (PS)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
5
Ernesto Martins (MPT)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4-Adesão à ENERAREA
Discussão e votação da proposta de "Adesão do Município de Castelo Branco à ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior"
Proposta n° 26/2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Comissão Permanente
Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Castelo Branco: aprovação da constituição e Tomada de Posse
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6-Apresentação da Plataforma
Apresentação e descrição do funcionamento, pela empresa NOOP, da plataforma de gestão documental da Assembleia Municipal de Castelo Branco
7-Apoio às Freguesias
Apreciação da proposta de "Apoio às Freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações"
Proposta n° 27/2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8-2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às GOP e Orçamento 2021 (Proposta nº 20/201)
Apreciação e votação da proposta de "2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) e às GOP e Orçamento 2022" (Proposta nº 28/2022)
A favor
38
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Contra
2
João Ribeiro (CH)
Maria Pereira (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
9-Adesão à Associação Cortiçada Art Fest
Discussão e votação da proposta de "Adesão do Município à Associação Cortiçada Art Fest - Laboratório para a Gestão Integrada de Arte na Paisagem"
(Proposta n°29/2022)
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10-Mapa de Pessoal de DECDAS
Discussão e votação da proposta de "Mapa de Pessoal de DECDAS - Criação de Postos de Trabalho"
Proposta n° 30/2022
A favor
40
Joaquim Faustino (PS)
Paula Carreiro (PS)
Catarina Proença (S-MI)
Jorge Neves (PS)
Carlos Mingacho (PS)
Celeste Rodrigues (PS)
Paulo Almeida (S-MI)
Ernesto Martins (MPT)
Francisco Lopes (PS)
Carlos Antunes (PSD/CDS-PP/PPM)
João Ribeiro (CH)
Miguel Barroso (PSD/CDS-PP/PPM)
Milena Santos (PS)
Sandra Lucas (PS)
Severino Vaz (S-MI)
António Fernandes (S-MI)
João Ramos (PSD/CDS-PP/PPM)
José Dé (S-MI)
Luís Andrade (S-MI)
José Dâmaso (PS)
Pedro Serra (S-MI)
João Baltazar (S-MI)
Ernestina Perquilhas (S-MI)
António Marcelino (S-MI)
Armando Ramalho (S-MI)
Maria Nunes (S-MI)
Cristina Granada (PS)
Ana Pereira (PS)
João Goulão (S-MI)
Jorge Diogo (PS)
José Custódio (PS)
João Neves (PS)
José Pires (PS)
Daniel Almeida (PS)
Ana Lourenço (S-MI)
Adelina Martins (PSD/CDS-PP/PPM)
António Antunes (PS)
Carla Massano (PS)
Maria Rafael (S-MI)
Maria Pereira (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
11-Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
Discussão e votação da proposta de "Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação"
Proposta n° 3-/2022