1 - Prestação de Informações
Prestação de informações que à Mesa cumpra produzir
2 - a) - Aprovação da Ata nº 2/2021
Ata no. 2/2021 referente à sessão de 29 de novembro de 2021. Retificação do ponto 12.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2 - b) - Aprovação da Ata nº 3/2021
Ata no. 3/2021, referente à sessão de 30 de dezembro.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2 - c) - Aprovação da Ata nº 1/2022
Ata no. 1/2022, referente à sessão de 28 de fevereiro.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Informação do Presidente da Câmara
Apreciar uma informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do Município.
2.1 - Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação: CM Castelo Branco
Apreciação da proposta de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2021”: Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº 9/2022).
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2021: Serviços Municipalizados
Apreciação da proposta de “Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação, em 31 de dezembro de 2021”: Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta nº 10/2022).
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1 - Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2021: Câmara Municipal
Apreciação e votação da proposta de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2021”: Câmara Municipal de Castelo Branco. (Proposta nº 11/2022)
A favor
33
Contra
2
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2 - Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2021: Serviços Municipalizados
Apreciação e votação da proposta de “Documentos de Prestação de Contas do Exercício do ano 2021”: Serviços Municipalizados de Castelo Branco. (Proposta nº 12/2022)
A favor
33
Contra
2
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4 - Estrutura Nuclear e Organização da Câmara Municipal
Discussão e votação da Proposta de “Estrutura Nuclear e Organização da Câmara Municipal de Castelo Branco". (Proposta nº 13/2022)
A favor
23
Contra
16
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.1 - Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia: Lardosa - Aquisição de viatura
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Lardosa. Aquisição de viatura. (Proposta nº 14/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2 - Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia: Salgueiro do Campo - Aquisição de viatura
Discussão e votação da proposta de “Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Salgueiro do Campo. Aquisição de viatura. (Proposta nº 15/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Pedidos de Declaração de Interesse Público: Ideias Férteis, Unipessoal, Lda.
Discussão e votação das propostas de “Pedidos de Declaração de Interesse Público”: 6.1. Ideias Férteis, Unipessoal, Lda. Construção de Central Fotovoltaica, Castelo Branco. (Proposta nº 16/2022)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Pedidos de Declaração de Interesse Público: Cortesia Versátil, Unipessoal, Lda.
Discussão e votação das propostas de “Pedidos de Declaração de Interesse Público": Cortesia Versátil, Unipessoal, Lda. Construção de Central Fotovoltaica, Castelo Branco. (Proposta nº 17/2022)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3 - Pedido de Declaração de Interesse Público: Eurowind Energy, Lda.
Discussão e votação das propostas de “Pedidos de Declaração de Interesse Público": Eurowind Energy, Lda. Instalação de Centro Electroprodutor Híbrido, Castelo Branco. (Proposta nº 18/2022)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.4 - Pedido de Declaração de Interesse Público: EWE CB H2 Unipessoal, Lda.
Discussão e votação das propostas de “Pedidos de Declaração de Interesse Público": EWE CB H2 Unipessoal, Lda. Instalação de Central de Hidrogénio Verde. Lardosa. (Proposta nº 19/2022)
A favor
39
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado de uma parcela de terreno com
Discussão e votação da proposta de “Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado deste município de uma parcela de terreno com 2.680 m2, sita em S. Domingos – Retorta, Estrada Nacional “Terreno onde está implantado o Quartel da GNR de Alcains”. (Proposta nº 20/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes de Castelo Branco
Discussão e votação da proposta de “Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes de Castelo Branco”. (Proposta nº 21/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
9 - Plano de Gestão Florestal da Garralheira e Sumideiro, Vale do Botelho, Barrocal e Outros
Discussão e votação da proposta de “Plano de Gestão Florestal da Garralheira e Sumideiro, Vale do Botelho, Barrocal e Outros”. (Proposta nº 22/2022)
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
10 - Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Castelo Branco
Discussão e votação da proposta de “Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Castelo Branco”. (Proposta nº 23/2022)
A favor
24
Contra
15
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
- isenção taxas de esplanada
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Em Defesa da Barragem de Sta Águeda/Marateca
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Recomendação Reforço Extraordinário Verbas Transferidas para as Freguesias
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 29.04.2022
    Cine-Teatro Avenida
Ordinária
Documentos
Edital de Convocatória
Ordem de Trabalhos